Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
5,09,2026-08-11,"Aberta a reunião, procedeu-se à verificação da presença dos membros titulares do Conselho, constatando-se a existência de quórum para instalação e deliberação dos assuntos constantes da pauta.",2026,"ATA de Reunião"
7,,2026-08-10,"RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (CMP)",2026,"RESOLUÇÃO INTERNA"
6,,2026-08-04,"REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO MAZAGÃO PREVIDÊNCIA",2026,"REGIMENTO INTERNO"