Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem O Comitê de Investimentos da Previdência Municipal de MazagãoMAZAGÃOPREV com a seguinte composição: Alex Farias da Costa- Presidente do Comitê de Investimentos; Márcio da Rosa Garcia - Secretário; Gabriela de Freitas Queiroz - Membro.

Art. 1º Destituir, a partir da data de publicação desta Portaria, os membros MAZAGÃOPREV: abaixo relacionado: Manuel Raimundo Pureza da Fonseca - Presidente do Comitê de Investimentos; Alex Farias da Costa – Secretário; Márcio da Rosa Garcia – Membro.

Art. 1° Conceder diárias aos servidores e membros do Conselho Deliberativo abaixo relacionados, para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção durante viagem ao Estado de São Paulo/SP, município de Guarujá, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2026, para participação no 5° Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária, promovido pela ANEPREM.

Art. 1° Conceder aos servidores abaixo relacionados uma (01) diária, em razão de seu deslocamento ao município de Macapá, no período de 14 de julho de 2026, para participarem de uma importante reunião de alinhamento na Receita Federal, que terá como pauta principal o LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PREVIDÉNCIARIAS. - ALEX FARIAS DA COSTA- DIRETOR PRESIDENTE/MZPREV - ALESSANDRA PRISCILA SILVA SOUZA- CHEFE DE GABINETE//MZPREV - ADRIA ARAÚJO CORRÉA DIAS MAGALHÄES- PROCURADORAMZPREV - GABRIELA DE FREITAS QUEIROZ- DIRETORA DE BENEFICIOS/MZPREV - MANUEL RAIMUNDO PUREZA DA FONSECA JUNIOR- MOTORISTA DO MZPREV

Art. 1° - NOMEAR o senhor ALAN TIAGO DA COSTA SILVA, para o cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO - AP-NE-03, do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão- MAZAGÃOPREV, a partir de 02 de julho de 2026.

Art. 18 - NOMEAR a senhora ALESSANDRA PRISCILA SILVA SOUZA, para o cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE- (AP-NE-03), do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV, a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º - NOMEAR a senhora GABRIELA DE FREITAS QUEIROZ, para o cargo Comissionado de DIRETORA DE BENEFÍCIOS (AP-NE-03), do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão-MAZAGÃOPREV, a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º - EXONERAR Oo senhor ALAN TIAGO DA COSTA SILVA, do cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE - AP-NE-03, do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão MAZAGAOPREV, a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias consecutivos de FÉRIAS a servidora HANNA SILVA DE OLIVEIRA – matricula 47/75, pertencente ao Quadro de Cargo Comissionado/Mazagãoprev, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias consecutivos de FÉRIAS ao servidor JOSÉ VALDERÍ PACHECO DOS SANTOS – matricula 49/80. Pertencente ao Quadro de Cargo Comissionado/Mazagãoprev, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 59 da Lei Municipal n° 354/2015 (Direito Adquirido) a(o) servidor(a) DELMA FERREIRA DA SILVA.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ART. 59 DA LEI MUNICIPAL N° 354/2015 (DIREITO ADQUIRIDO) Lilian Ruth da Silva Barreto

Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 59 da Lei Municipal n° 354/2015 (Direito Adquirido) Dinalda Cruz Serrão dos Santos

Art. 1º - CONCEDER reajuste de benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MAZAGÃOPREV, conforme tabela apresentada pela Divisão de Recursos Humanos, conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 de 09 de janeiro de 2026.

Art. 1° - Ratificar, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, o disposto no Decreto Municipal n° 327/2025, especialmente quanto à transferência da sede administrativa e à decretação de Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 de julho de 2025.

Art. 1° - NOMEAR RODRIGO MENDES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 01 de julho de 2025.

Art. 1º - NOMEAR SÉRGIO LOPES BAÍA, para o cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 01 de julho de 2025.

Art. 1° - NOMEAR ENDERSON DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, na função de pagador de despesas e com poderes em conjunto para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em contas relativas a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 01 de julho de 2025.

Art. 1°- NOMEAR MARCIO DA ROSA GARCIA, para o cargo comissionado de PRESIDENTE DA CEL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 01 de julho de 2025.

Art. 1° - EXONERAR SÉRGIO LOPES BAÍA, do cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO - AP-NE-03, do instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 30 de junho de 2025.

Art. 1° - EXONERAR ENDERSON DA SILVA NASCIMENTO, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - A?NE-04, do instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 30 de junho de 2025.

Art. 1° - EXONERAR MARCIO DA ROSA GARCIA, do cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO - AP-NE-03, do instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, assim como, da função de pagador de despesas.

Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 59 da Lei Municipal n° 354/2015 (Direito Adquirido)

Art. 1º - Os Benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – Mazagãoprev, serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2025, em 3,14 (três inteiros e quatorze décimo por cento, 3,34 (três inteiros e trinta e quatro décimos por cento) e 4,77 (quatro inteiros e setenta e sete décimos por cento). § 1º os benefícios a que se refere o caput, serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no anexo I desta Portaria. Art. 2º O Salário de benefício e o salário de contribuição, a partir de 1º de janeiro de 2025, não poderão ser inferiores a R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se, as disposições em co

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte - Art. 26 da Lei Municipal n° 440/2023 (Servidor Ativo), em decorrência do falecimento do(a) segurado(a) Efetivo(a) PAULO CESAR PIMENTEL DE SOUSA, portador(a) do RG n° 294251, SSP/AP, CPF n° 744.000.372-15, efetivo, no cargo de VIGIA, Matrícula Funcional n 1378-2, nos termos do Artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019 c/? 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Municipal nº 440 de 29 de dezembro de 2023, conforme Processo Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MAZAGÃOPREV, número 010/2025, proventos integrais rateado em partes iguais ao seu conjunto de dependentes da seguinte forma: Artigo I- ELIFRANCE MARIA MORAES MATOS, Companheiro(a), portador(a) do RG nº 370749 - SSP/AP e do CPF nº 897.977.102-97, nascido(a) em 08 de Março de 1985, com duração de 15 anos, e extinção em 17 de Novembro de 2039. Art. 2º - O reajuste do valor do benefício ocorrerá anualmente, na mesma data em que se der o reajuste pos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de acordo com a variação do índice Nacional Preços ao Consumidor - INPC, conforme disposto no art. 40, § 8º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO – MAZAGÃOPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Artigo 91, da Lei Municipal nº 440/2023, de 29 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ALAN TIAGO DA COSTA SILVA, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3° - Revogam-se, as disposições em contrário.

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO – MAZAGÃOPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Artigo 91, da Lei Municipal nº 440/2023, de 29 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SÉRGIO LOPES BAÍA, para o cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025. Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se, as disposições em contrário.

Art. 1° - NOMEAR ENDERSON DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - APNE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 1° - NOMEAR JOSE VALDERIR PACHECO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - APNE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

rt. 1°- NOMEAR HANNA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - AP-NE-04, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.