Art. 1° - NOMEAR ADRIA ARAÚJO CORREA DIAS MAGALHÃES, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão - MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 1° - NOMEAR GILSIMAR ALVES DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 1° - NOMEAR ALEX FARIAS DA COSTA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE BENEFÍCIOS - AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 1°- NOMEAR MARCIO DA ROSA GARCIA, para o cargo comissionado de DIRETOR FINANCEIRO- AP-NE-03, no instituto de Previdência Municipal de Mazagão – MazagãoPrev, na função de pagador de despesas e com poderes em conjunto para: Emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobranças, utilizar crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibos e dar quitação, solicitar saldo, extratos e comprovantes, requisitar talonário de cheques, autorizar débitos em contas relativas a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar resgates de aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar transferência por meio eletrônico, deliberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro, solicitar saldos, extratos, excetos investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferências para a mesma titularidade, encerrar contas de depósito, assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços e autorizar consulta ao SCR, a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão por Morte - Art. 51, inciso II da Lei Municipal n° 354/2015 (Servidor Ativo), em decorrência do falecimento do(a) segurado(a) Efetivo(a) JURACY DA SILVA MONTEIRO.

Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 59 da Lei Municipal n° 354/2015 (Direito Adquirido) Luiz Alberto Barbosa Vinhas

Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 59 da Lei Municipal n° 354/2015 (Direito Adquirido) Maria José Gomes dos Santos Dias